A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) tem o objetivo explicar e informar, de maneira fácil e transparente, como a Nova Linha Com.livros.art.papelaria.informática ltda, inscrita no CNPJ nº 34.692.264/0001-75, trata os dados pessoais dos seus clientes e do público em geral que acessa o seu website (https://www.novalinhaon.com.br/).

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Esta Política de Privacidade foi desenvolvida com a observância da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), regulamentada pelo Decreto nº 8.771/2016, e pela Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

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Na Nova Linha Com.livros.art.papelaria.informática ltda nós só compartilhamos os seus dados nas hipóteses permitidas por lei ou com o seu consentimento. Temos o compromisso de, em nenhuma hipótese, vender as suas informações ou usá-las com a finalidade de obter lucro. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por colaboradores autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política. Os dados pessoais também serão compartilhados em situações específicas, como com nossos prestadores de serviços e parceiros (por exemplo, técnicos de informática, fornecedores que desenvolvem ou hospedam nosso site), desde que aprovados em processo interno de conformidade. Os servidores utilizados pelo nosso parceiro contratado exclusivamente para poder oferecer os serviços contidos no site pertencem à Linode (https://www.linode.com/), localizados no exterior. Não retemos nenhuma informação dos visitantes. Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

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A Política de Privacidade da Nova Linha Com.livros.art.papelaria.informática ltda pode passar por atualizações para que se adeque à legislação aplicável, às resoluções e demais atos normativos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A última versão será indicada ao final deste documento com a última data de sua atualização, que será a Política de Privacidade vigente. Recomendamos que os usuários visitem o site da Nova Linha Com.livros.art.papelaria.informática ltda periodicamente, para se atualizarem das modificações em nossa Política de Privacidade. De todo modo, modificações que possam importar em alteração das finalidades dos tratamentos de dados ou que importem em compartilhamento ou comunicação de dados a terceiros serão comunicadas aos titulares dos dados de acordo com o disposto em Lei, sendo-lhes requerido, se for o caso, o consentimento para o tratamento para esta outra finalidade ou para a comunicação ou compartilhamento de dados. Após a leitura desta Política de Privacidade, em caso de qualquer dúvida ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, mais detalhes sobre a coleta ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados à Nova Linha Com.livros.art.papelaria.informática ltda a qualquer momento.

Entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Esta Política deve ser interpretada segundo a legislação brasileira. Caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo para resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.